quarta-feira, 16 de julho de 2014

APROVAÇÃO NA OAB


           

Conquistar a aprovação no Exame da Ordem é um dos maiores sonhos daqueles que concluem a faculdade em Direito. É tornar concreto os cinco anos da graduação; fazer valer todo o esforço durante o curso. Não é fácil, mas com dedicação, disciplina e estratégia é possível conquistar.

Após minha aprovação no XIII Exame da Ordem, alguns amigos pediram auxílio sobre como estudar para o referido exame, então resolvi escrever sobre isso.

Passar no Exame da OAB requer um estudo estratégico. Nem sempre quem tem mais conhecimento é o que passa, o sucesso aqui é uma questão de estratégia.



ESTRATÉGIA

Ter uma estratégia em tudo é sempre muito importante. Caminhar sem saber para onde ir é um perigo, e a principal dificuldade em qualquer estratégia é a execução. Portanto, monte sua estratégia de uma maneira que possa confortavelmente cumpri-la. É frustrante planejar algo e não executar.

A estratégia que adotei para o Exame de Ordem foi estudar matérias de menor conteúdo com o máximo de questões, esgotar os assuntos mais cobrados nessas matérias e garantir as questões respectivamente cobradas.

Não é preciso estudar “muito”, mas sim estudar o importante e esgotar este importante.

Eu tinha pouco mais de um mês e sabia que não ia conseguir estudar tudo. Assim, realizei algumas pesquisas sobre o que deveria estudar. Separei, por exemplo, Direito Constitucional, porque é uma matéria que ajudará em todas outras e era minha escolha para a segunda fase. Portanto, como forma de estratégia, dê maior importância para o estudo da respectiva matéria escolhida para a segunda fase do Exame.

Muitos sites e blogs orientam o estudo de matérias de maior peso, como Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, mas entendo que isso não é uma boa dica. Rever tudo de Civil e Penal para o Exame de Ordem é quase impossível, a não ser que tenha muita afinidade pela matéria. Portanto, estude os principais assuntos de matérias mais curtas, além das matérias com as quais tenha mais afinidade, para assim somar um maior número de questões.



ALIADOS

Para a aprovação em qualquer prova, podemos utilizar aliados que facilitarão este anseio. Aliados são meios que te ajudarão nessa conquista.

Do mesmo modo, devemos nos afastar de “inimigos”, ou seja, tudo que pode te atrapalhar nessa conquista. Os “inimigos” por vezes são os próprios amigos que na ânsia da sua companhia, acabam te distraindo; o facebook; a televisão; as opiniões alheias que podem te colocar para baixo, além de outras que não contribuem em nada com o seu objetivo.

Estudar para o Exame da OAB não tem essa de “vamos ver no que vai dar”. Foram cinco anos da sua graduação. Se você vai fazer, faça para passar! Não há receita milagrosa, a verdade para a aprovação em qualquer exame sempre será “as várias horas de bunda na cadeira.”

Existem vários blogs, sites, livros e resumos que podem ser aliados nessa conquista. Admito que sou totalmente contra os resumos e resumões, isso sempre será prejuízo para o ensino jurídico, para a Advocacia e para o Direito, mas infelizmente, na conquista da aprovação do Exame de Ordem, ainda é um mal necessário.

Destaco aqui o blog Portal Exame da Ordem, que foi muito importante para mim. Livros com dicas, como por exemplo, o Dicas para OAB CERS. Aplicativos disponíveis para android e ios, por exemplo, o OAB de Bolso, que também me ajudou muito.



DIREITO MATERIAL

Estudar o Direito Material é mais uma vez uma questão de estratégia. Portanto, esqueça os livrões de doutrina e teorias (que dor sinto em falar isso). Mas é a verdade, o negócio é estudar a LEI. No máximo uma sinopse. A lei sempre será o mais cobrado em provas.

Dentro de cada matéria que havia separado, eu realizei uma pesquisa do que era mais cobrado nas provas da OAB e só estudava isso (veja aqui). É um risco, mas pequeno. Separei o que mais era cobrado em Constitucional e só estudei isso, nada além.[1]



UM PRESENTE DE DEUS

A matéria de Ética da Advocacia é realmente um presente de Deus. São dez questões relativamente fáceis. Essa matéria não tem conversinha. Você tem que gabaritar. Portanto, estude tudo, faça esquemas, resumos, revisões e tudo que conseguir para gabaritar Ética. É uma matéria tranquila e até gostosa de estudar. Leia toda a legislação: Estatuto da Advocacia; Código de Ética da Advocacia e Regulamento Geral da OAB.

Aos que se interessarem, posso enviar as minhas anotações da matéria e outros conteúdos.




O MAIOR E MAIS SIMPLES SEGREDO

Resolução de questões é a maior verdade no mundo dos concursos e exames. Portanto, se puder compre algum livro de questões para OAB, qualquer um que tenha questões comentadas recentes e faça todas ou tantas quanto puder. Se não puder adquirir um livro, utilize o site Questões de Concursos (ele possui um campo de questões apenas da OAB). Faça questões e mais questões. Quando errar, e você vai errar muitas, aprenda com o erro (e este é grande segredo). Releia a questão, leia os artigos correspondentes e continue.

Recomendo o livro de questões comopassarnaoab.com. É muito bom, mas qualquer um com questões comentadas e atualizadas serve. Eu fazia questões a todo instante. Principalmente nos últimos dias. O aplicativo que já citei, OAB de Bolso, ajudou muito, ele permite você resolver questões de uma maneira rápida pelo aparelho celular.



O MAIS IMPORTANTE

Confie em você. Enfrentar o Exame de Ordem é muito importante para aqueles que graduaram em Direito. Portanto, siga sua estratégia, invista todo o tempo que puder. Vai valer a pena. Confie em Deus!




[1] Atual distribuição de questões no Exame de Ordem.


DISCIPLINAS
Questões em média
Ética da OAB
10
Direito Civil
7
Processo Civil
6
Direito Penal
6
Processo Penal
5
Direito do Trabalho
6
Processo do Trabalho
5
Direito Constitucional
7
Direito Administrativo
6
Direito Empresarial
5
Direito Tributário
4
Direitos Humanos
3
Filosofia do Direito
2
Direito Ambiental
2
ECA
2
Direito do Consumidor
2
Direito Internacional
2
TOTAL
80 

terça-feira, 1 de julho de 2014

REI MORTO, REI POSTO.


Outsider
Quando ele entrou no Supremo Tribunal Federal todos o aceitaram com grande condescendência. Tinha um grande currículo, falava várias línguas e desenvolveu grandes teses. Mas ele não era como eles, não veio de uma família de juristas. Gostava, naturalmente, de botecos e futebol. Conquistou tudo com grande esforço e muita garra. Ele tinha tudo para ser grande... O melhor. Mas ele foi mal... foi arbitrário e arrogante.  Ele foi um herói, mas nenhum heroísmo se sustenta com vilanias.
Este é o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que irá se despedir hoje (1 de julho de 2014) do STF.

Trajetória
Natural de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, chegou ao Supremo em 2003 indicado pelo ex-presidente Lula. Por ironia do destino, sua vaga foi negociada pelo defensor dos poderosos de Brasília, o advogado Kakay, que levou o nome de Barbosa a José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa no mensalão.
É o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa. Foi para Brasília com 16 anos, onde sempre estudou em colégio público. Graduou-se em Direito na UnB, e em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.
Tornou-se procurador da República durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral. Estudou na França por quatro anos. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino. Sua maior paixão sempre foi o futebol.
Dizem que sua principal motivação para se aposentar é em função das dores que sofre por causa de uma sacroileíte, inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores. Costuma passar a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira, e por isso, passou a se licenciar com frequência.
Há quem diga que ele foi sempre um garoto pobre e que certa vez quando trabalhava como faxineiro, cantando em inglês, foi convidado a assessorar um político. Esta historinha foi desmentida por ele próprio. "Não existe essa historinha de garoto pobre", disse o ministro em uma entrevista. Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).


Atuação
Mesmo visto por grande parte da população como guardião da ética e boa moral, Barbosa também teve que se defender de acusações sobre uso do dinheiro público.
A sua aposentadoria que se efetivará provavelmente no dia de hoje, conforme os intensos rumores, ocorreu pelas ameaças (inclusive de morte) do partido dos trabalhadores e, seu "eterno" sofrimento de dores na coluna. Barbosa antecipa mais de dez anos de que ainda permaneceria na suprema Corte.
Sempre foi visto e aclamado por muitos, como grande combatente da corrupção: o Brasil é o país dos conchavos e do tapinha nas costas; eu odeio isso, disse o ministro em uma entrevista.
Apesar disso, existem denúncias que afirmam que Barbosa teria agredido sua ex mulher, que chegou a registrar ocorrências na delegacia. Além disso, várias foram suas agressões verbais, a seus colegas e repórteres.
Sua trajetória no Supremo é marcada por grandes discussões e polêmicas. A maioria de seus bate-bocas se deram com os ministros Eros Roberto Grau, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
A notícia de sua aposentadoria foi bem recebida por advogados e juízes:
A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
"Barbosa não deixará saudade. Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da advocacia." Disse o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz.
Se para a população em geral [o ministro] passou a imagem de grande paladino da Justiça e de defensor da Constituição, em muitos momentos, para a comunidade jurídica, público mais especializado, transmitiu a sensação de intolerância quanto ao exercício da advocacia e em relação ao direito de defesa. ” Disse o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia.
Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam juízes, sejam jornalistas ou advogados. ” Disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de Corte, ministro Luís Roberto Barroso: "Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!", brincou.
Contudo, verdade seja dita, Barbosa confrontou o poder e os poderosos! Que ele é destemperado e muitas vezes autoritário, muito bem, isto ficou evidente. Mas foi a primeira vez que altas autoridades foram para a cadeia por crimes sobejamente reconhecidos. Não me lembro de nenhuma vez o Supremo condenar efetivamente os inúmeros malfeitores disfarçados de autoridades públicas. Todos esses corruptos políticos temem e temeram a postura de Barbosa.


Conclusão
Com sua aposentadoria, Lewandowski será o próximo ministro presidente da suprema Corte, e já sabemos o que esperar. Muitos acreditam que esta será uma fase de reestruturação do STF, agora sem arbitrariedades. Será?
Verdadeiramente, apesar de tudo que se possa ser dito contra Barbosa, com a sua saída e a presidência de Lewandowski, tudo volta a ser um jogo de cartas marcadas, agora de um modo diferente. Em suma, rei morto, rei posto.