REI MORTO, REI POSTO.

Outsider

Quando ele entrou no Supremo Tribunal Federal todos o aceitaram com grande condescendência. Tinha um grande currículo, falava várias línguas e desenvolveu grandes teses. Mas ele não era como eles, não veio de uma família de juristas. Gostava, naturalmente, de botecos e futebol. Conquistou tudo com grande esforço e muita garra. Ele tinha tudo para ser grande... O melhor. Mas ele foi mal... foi arbitrário e arrogante.  Ele foi um herói, mas nenhum heroísmo se sustenta com vilanias.

Este é o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que irá se despedir hoje (1 de julho de 2014) do STF.

Trajetória

Natural de Paracatu, Joaquim Benedito Barbosa Gomes, chegou ao Supremo em 2003 indicado pelo ex-presidente Lula. Por ironia do destino, sua vaga foi negociada pelo defensor dos poderosos de Brasília, o advogado Kakay, que levou o nome de Barbosa a José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa no mensalão.

É o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa. Foi para Brasília com 16 anos, onde sempre estudou em colégio público. Graduou-se em Direito na UnB, e em seguida, fez mestrado em Direito do Estado.

Tornou-se procurador da República durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral. Estudou na França por quatro anos. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino. Sua maior paixão sempre foi o futebol.

Dizem que sua principal motivação para se aposentar é em função das dores que sofre por causa de uma sacroileíte, inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores. Costuma passar a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira, e por isso, passou a se licenciar com frequência.

Há quem diga que ele foi sempre um garoto pobre e que certa vez quando trabalhava como faxineiro, cantando em inglês, foi convidado a assessorar um político. Esta historinha foi desmentida por ele próprio. "Não existe essa historinha de garoto pobre", disse o ministro em uma entrevista. Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Atuação

Mesmo visto por grande parte da população como guardião da ética e boa moral, Barbosa também teve que se defender de acusações sobre uso do dinheiro público.

A sua aposentadoria que se efetivará provavelmente no dia de hoje, conforme os intensos rumores, ocorreu pelas ameaças (inclusive de morte) do partido dos trabalhadores e, seu "eterno" sofrimento de dores na coluna. Barbosa antecipa mais de dez anos de que ainda permaneceria na suprema Corte.

Sempre foi visto e aclamado por muitos, como grande combatente da corrupção: o Brasil é o país dos conchavos e do tapinha nas costas; eu odeio isso, disse o ministro em uma entrevista.

Apesar disso, existem denúncias que afirmam que Barbosa teria agredido sua ex mulher, que chegou a registrar ocorrências na delegacia. Além disso, várias foram suas agressões verbais, a seus colegas e repórteres.

Sua trajetória no Supremo é marcada por grandes discussões e polêmicas. A maioria de seus bate-bocas se deram com os ministros Eros Roberto Grau, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

A notícia de sua aposentadoria foi bem recebida por advogados e juízes:

“A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

"Barbosa não deixará saudade. Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da advocacia." Disse o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz.

“Se para a população em geral [o ministro] passou a imagem de grande paladino da Justiça e de defensor da Constituição, em muitos momentos, para a comunidade jurídica, público mais especializado, transmitiu a sensação de intolerância quanto ao exercício da advocacia e em relação ao direito de defesa. ” Disse o advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia.

“Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam juízes, sejam jornalistas ou advogados. ” Disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de Corte, ministro Luís Roberto Barroso: "Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!", brincou.

Contudo, verdade seja dita, Barbosa confrontou o poder e os poderosos! Que ele é destemperado e muitas vezes autoritário, muito bem, isto ficou evidente. Mas foi a primeira vez que altas autoridades foram para a cadeia por crimes sobejamente reconhecidos. Não me lembro de nenhuma vez o Supremo condenar efetivamente os inúmeros malfeitores disfarçados de autoridades públicas. Todos esses corruptos políticos temem e temeram a postura de Barbosa.

Conclusão

Com sua aposentadoria, Lewandowski será o próximo ministro presidente da suprema Corte, e já sabemos o que esperar. Muitos acreditam que esta será uma fase de reestruturação do STF, agora sem arbitrariedades. Será?

Verdadeiramente, apesar de tudo que se possa ser dito contra Barbosa, com a sua saída e a presidência de Lewandowski, tudo volta a ser um jogo de cartas marcadas, agora de um modo diferente. Em suma, rei morto, rei posto.